A partir do dia 03 de setembro será instalado um novo procedimento no atendimento do Departamento de Licenciamento Ambiental da Prefeitura de Itatiba.
Visando otimizar e agilizar a análise dos Licenciamentos de Agenda Azul (Empresas) e Agenda Verde (Supressão de vegetação e intervenção em APP, entre outros), haverá o atendimento técnico no balcão, em dois dias da semana, terças e quintas-feiras, para as seguintes demandas: dúvidas técnicas; dúvidas técnicas sobre processos abertos e consulta sobre andamento de processos.
Os demais atendimentos pelo expediente são diários para: orientação sobre documentação necessária para abertura de processos (Manifestação Ambiental, Licença de Operação Municipal, corte de árvores nativas isoladas, intervenção em APP e Isenção de IPTU por Mata Nativa); vista de processos; e retirada de Manifestações, Licenças, Autorizações e outros documentos expedidos pela SMAA.
“A nossa intenção é facilitar e agilizar as análises, pois quando o atendimento era feito todos os dias, muitas vezes o técnico era interrompido durante o trabalho interno. Com a nova formatação de atendimento, será possível fazer as análises e as vistorias em um dia e priorizar o atendimento no outro, agilizando e melhorando o processo”, comenta a Secretária de Meio Ambiente e Agricultura Engenheira Agrônoma Dorothéa Monteiro.
Atendimento pelos técnicos responsáveis
Terças-feiras:
9h às 12h – Agenda VERDE (Supressão de Vegetação e Intervenção em APP)
13h às 17h – Agenda AZUL (Empresas / CETESB)
Quintas-feiras:
9h às 12h – Agenda AZUL (Empresas / CETESB)
13h às 17h – Agenda VERDE (Supressão de Vegetação e Intervenção em APP)
Mudanças no atendimento do Departamento de Licenciamento Ambiental
Outra novidade é o andamento dos processos de Licenciamento Municipalizado da Agenda Azul, que foi aprimorado: no próprio processo de Manifestação Ambiental será instruído o de Licenciamento, não precisando ser aberto outro processo e entregar os documentos em duplicata.
Fonte: Prefeitura Municipal de Itatiba
