Itatiba lança nesta terça (23/05) Plano Municipal pela Primeira Infância

A Prefeitura de Itatiba lança nesta terça, 23/05, o Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI), com o título Criança Vê Criança Sente Criança Fala: Itatiba sob o olhar da infância. Ação de destaque durante a Semana do Brincar 2023, está marcada para às 9h, no Auditório do Centro Administrativo Prefeito Ettore Consoline e terá a participação do Cemei Profa. Rosa Maria Chrispim Rossi de Oliveira, do Jardim Vitória.

Elaborado desde 2021 pelas secretarias da Ação Social, Trabalho e Renda, Cultura e Turismo, Educação e Saúde, sob a coordenação da Comissão Intersetorial, o plano é baseado em estudos e debates, além da participação de 38 escolas municipais de Educação Infantil, envolvendo 3.261 crianças da rede municipal de ensino.

Este plano de política pública, envolvendo todas as secretarias municipais, prevê ações a serem desenvolvidas nos próximos 10 anos para o público de até seis anos de vida. Vão desde a espaços públicos voltados à criança até melhoria nas ações já desenvolvidas, compreendendo dez eixos temáticos, dentre os quais estão, por exemplo, lazer, cultura, combate à violência, exposição à mídia, meio ambiente e educação. Todos os eixos têm propostas que serão monitoradas a cada seis meses pelo Comitê, que também fará a revisão deste plano, a fim de reajustar a rota, a cada dois anos.

O comprometimento das equipes gestoras foi fundamental para esta elaboração, após passarem por uma formação. Elas puderam levar os temas e, com comunicação ativa, ouviram as crianças que se expressavam através de fala, desenho, cantando e criando histórias.

Alinhado com a ONU

Embora Itatiba já tenha muitas ações voltadas a este público, o Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI) orienta que cada município desenvolva o próprio. O PMPI de Itatiba também vai de encontro com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Itatiba ainda se destaca por estar na vanguarda das ações a este público – aqui são desenvolvidas há mais de uma década, desde 2012. Nacionalmente, ganhou destaque apenas em 2016, com lei que instituiu o Marco Legal da Primeira Infância.

Esta é uma fase de potencial grande no desenvolvimento e já se trabalhava intersetorialmente para que, por meio dos Comitês Gestores, as secretarias trabalhem juntas, envolvendo ainda equipes do Programa Criança Feliz e do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA), um dos pilares do Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos).

Já em prática

O Plano Municipal a ser lançado nesta terça formalizou o trabalho já realizado, além de já ter saído do papel enquanto era elaborado. Uma das ações já executadas é o oferecimento de contraturno na Educação Infantil de alguns territórios. São em Centros Educacionais Municipais de Educação Infantil (Cemeis) onde há crianças em situação de vulnerabilidade social.

“É uma realização muito grande poder contribuir para criar políticas públicas no município voltados à primeira infância, um investimento que pode mudar a sociedade”, contou Patricia Bredariol, coordenadora geral desta Comissão Intersetorial para Elaboração do PMPI e articuladora da Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda.

Programação da Semana

Já na quarta (24), às 15h, será lançado no CAC o projeto da Secretaria de Saúde para Revitalização dos Espaços Lúdicos nas Unidades de Saúde, com pinturas do Projeto Se Essa Rua Fosse Minha, encabeçado pelo Fundo Social de Solidariedade (FSS), que contribuem para a melhora no atendimento, desenvolvimento e diminuição da ansiedade das crianças.

Dia 25, quinta, às 9h30, a sede da Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda, ao lado da rodoviária, recebe a Exposição A Natureza no Brincar, do Cras Itinerante, com as atividades feitas com as crianças e suas famílias. Por fim, na sexta (26), das 9h às 11h, outra atividade realizada com as unidades fixas do Cras, o chamado O Brincar nos Bairros, com participação das equipes para brincar com amarelinhas, bambolês, bolas, carrinhos, bonecas e pelúcias, propiciando às crianças experiências lúdicas espontâneas.

Grande público

A abertura da Semana Mundial do Brincar 2023, que neste ano tem como tema A Natureza do Brincar, mobilizou um grande público ontem, domingo (21/05), como o Domingo no Parque, promovido no Parque Luís Latorre.

Durante toda a manhã, as famílias puderam entender e vivenciar a importância do brincar na infância para incentivar o desenvolvimento junto à criatividade e imaginação. A Semana Mundial do Brincar é em parceria com o Comitê Intersetorial do Programa São Paulo pela Primeiríssima Infância – iniciativa do Governo do Estado e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal – com apoio da Aliança pela Infância. O Comitê, em Itatiba, é formado por representantes das secretarias de Educação, de Ação Social, Trabalho e Renda, Cultura e Turismo e de Saúde.