Ocorreu nesta quarta-feira (20) a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Na ocasião, três projetos de lei foram aprovados
Primeiro turno
Dois projetos foram aprovados em primeiro turno. Ambas as matérias tratam da denominação de espaços públicos.
O PL 115/2021, de David Bueno (Solidariedade), denomina vias públicas do Bairro Reserva do Parque.
As ruas 06, 07 e 08 passam a contar, respectivamente, com a seguinte denominação: “Rua Conceição Fonseca de Souza”; “Rua José Pedro Franco” e “Rua Alcides Pereira”.
Já o PL 121/2021, de Juninho Parodi (Avante), Leila Bedani (PSDB) e Washington Bortolossi (Cidadania), dá a denominação de “Idésio Masiero” ao prédio que abrigará a Escola de Governo e Formação.
O prédio ficará localizado na Rua Miguel Hercules, nº 223, no Jardim Tereza.
Os dois projetos receberam pareceres favoráveis das comissões competentes, sendo aprovados por unanimidade.
Segundo turno
Foi aprovado por todos vereadores, em segundo turno, o PL 73/2021, de José Roberto Feitosa (DEM). A matéria estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa nos estabelecimentos comerciais contendo números de telefones de utilidade pública.
Foi apresentada emenda modificativa pelo autor da matéria, que também teve aprovação unânime. Com a alteração, as placas conterão os seguintes números: Resgate (192), Corpo de Bombeiros (193), Polícia Militar (190), Guarda Civil Municipal (153), Defesa Civil (4534-3982), UPA (4534-9240), Vigilância Sanitária e Zoonoses (4538-6239), Delegacia da Mulher (4538-4035), Ouvidoria (4524-3334 – Ramal 225), Cobema: Coordenadoria do Bem-Estar Animal (4487-2805) e Disque Denúncia (181).
Sessão Extraordinária
Foi marcada para quarta-feira que vem (27), às 15h, Sessão Extraordinária para prestação de esclarecimentos sobre as obras e serviços de retificação do Ribeirão Jacaré. Foram convocados o secretário Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Agricultura, Gustavo Cosenza, técnicos desta pasta e da secretaria de Obras e Serviços Públicos. A convocação foi originada pelos requerimentos 438 e 439/2021.
Expediente
Os vereadores aprovaram, ainda, requerimentos à: Prefeitura, Claro, Netwave, Telbe, TV Cabo Mix, Vivo, Vmax Telecom e TCI (440 a 447; 452/2021). Também foram encaminhadas indicações de benfeitorias ao Executivo Municipal (1586 a 1622/2021). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão (www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).