Para entender as aplicações da Portaria DAEE nº 1630 e diversas outras portarias complementares, a Prefeitura de Itatiba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, ofereceu gratuitamente para toda a população da cidade e região a palestra “Outorga de Recursos Hídricos e Declaração das Medições dos Usos na Bacia do Médio Tietê”.
“A palestra foi bastante proveitosa porque, além de explicar a nova legislação e as novas Portarias, abriu um espaço para a realização de perguntas sobre captação de águas superficiais e subterrâneas e deixou clara a situação da bacia à qual pertence Itatiba que, infelizmente, está com escassez de água. A água é um bem finito e deve ser bem cuidada, preservada e usada de forma racional”, explicou a Secretária de Meio Ambiente e Agricultura de Itatiba, Engenheira Agrônoma Dorothéa Monteiro.
No Plenário “Vereador Abílio Monte” da Câmara Municipal de Itatiba, o Engenheiro Agrônomo Sebastião Bosquilla e a Engenheira Civil Sarah J. M. Quental, ambos técnicos do Departamento de Águas e Energia Elétrica de Piracicaba e membros da Diretoria da Bacia do Médio Tietê – BMT, explicaram de forma simplificada questões técnicas dos principais pontos das Portarias, a utilização prática do sistema de outorga eletrônica e o método utilizado para precificação da água distribuída aos munícipes.
“Os usuários de água, moradores de Itatiba, que tem o seu relógio em suas casas, puderam através da palestra ter a ciência de que os recursos hídricos servem tanto para a área urbana quanto rural e para saneamento e abastecimento público, industrial e do comércio. Portanto, é um bem comum”, disse Bosquilla. “Por isso, trouxemos uma versão atualizada da legislação e do método de declaração de volumes captados o que confere uma confiabilidade no sistema de outorgas. Então, essa palestra certamente representa um grande ganho na questão do gerenciamento de recursos hídricos por parte da população”, concluiu.
Fonte: Assessoria de imprensa /Prefeitura Municipal de Itatiba
