Uma Lei sancionada pelo Prefeito Douglas Augusto em setembro de 2018 (Nº 5.131/18) oferecerá uma alternativa para trabalhadores autônomos se instalarem em áreas públicas para comercializar gêneros alimentícios. A ideia consiste em permitir o uso de espaços públicos como praças e áreas de lazer para o comércio e, em contrapartida, o vendedor autônomo mantém o espaço preservado e limpo.
Para iniciar o processo, a Prefeitura de Itatiba abriu consulta pública para verificar quais das mais de 30 áreas previstas na legislação tem maior número de interessados, bem como cadastrá-los. O levantamento permitirá que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação conheça o perfil dos interessados e possa instruí-los quanto à documentação necessária e outros procedimentos que permitirão a autorização de funcionamento.
“Essa foi uma ideia sugerida por um cidadão e que estamos colocando em prática. Por um lado, isso ajudará a economia e a geração de renda, principalmente para aquele que tem um comércio ambulante. Além disso, a medida também reverterá em benefícios para a população de forma geral, uma vez que se tornarão locais de convívio, para levar as crianças para brincar, ler um livro, enfim… tendo também uma manutenção e conservação constante”, comentou o prefeito Douglas Augusto.
Entre os espaços previamente selecionados, que podem receber interessados, estão áreas de lazer e Academias ao Ar Livre no Pq. San Francisco, Jd. das Nações, Jd. Harmonia, Rei de Ouro, NR Erasmo Chrispim, CECAP, Jd. Leonor, Jd. Arizona, Jd. Carlos Borella, dentre outros.
A consulta pública também revelará quais as atividades que mais são exercidas pelos comerciantes, informação que pode ser útil tanto para quem quer mudar de ramo quanto para os moradores do bairro.
Para participar da pesquisa, até 31/03, acesse:www.itatiba.sp.gov.br/
Fonte: Prefeitura de Itatiba
