A 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba, ocorrida nesta quarta (25), terminou com três projetos aprovados por todos vereadores.
Primeiro turno
Os projetos apreciados em primeiro turno receberam pareceres favoráveis das comissões competentes.
O PL 46/2021, de José Roberto Feitosa (DEM), institui a semana da conscientização e prevenção nas escolas municipais quanto aos malefícios causados pelo uso do cachimbo de água egípcio (narguilé) e dá outras providências.
O texto institui a última semana do mês de novembro como o período de conscientização e prevenção quanto aos malefícios causados. Ficará a critério do Poder Público Municipal estabelecer e organizar calendário de atividades que serão desenvolvidas durante a semana.
Já o PL 70/2021, de Washington Bortolossi (Cidadania), estabelece o Dia Municipal da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e o mês “Junho Violeta”.
O Dia será celebrado em dia 15 de junho. O mês “Junho Violeta” é dedicado à conscientização do combate à violência contra a pessoa idosa, com o objetivo de abordar temas e incentivar medidas de identificação e prevenção a situações de violência, negligência e abuso contra os idosos. Para realização dos eventos, a Prefeitura poderá firmar parcerias com a iniciativa privada, entidades do terceiro setor e outros órgãos públicos.
Segundo turno
Foi aprovado em segundo turno o PL 25/2021, do vereador Dr. Ulisses (PSD). A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol e dá outras providências.
O projeto torna obrigatória a exibição, nos postos de combustíveis, de informativo sobre a diferença percentual entre o valor do litro da gasolina e o do etanol. O informativo previsto no deve ser atualizado sempre que os preços dos combustíveis sofrerem alteração. Agora, a matéria seguirá para sanção do Poder Executivo.
Expediente
Foram aprovados requerimentos direcionados à: Prefeitura, Polícia Militar, Sabesp, CPFL, Rápido Fênix, TCI e ao deputado federal Roberto de Lucena (Podemos) – 353 a 367; 369 a 372/2021. Também foram encaminhadas indicações de benfeitorias ao Executivo Municipal (1246 a 1290/2021). Por fim, foram aprovadas moções de congratulações (98 a 103/2021). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão (www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).
Fonte; Câmara Municipal de Itatiba
Fone: (11) 4524-9600
