A Associação Industrial e Comercial de Itatiba (Aicita) informa que neste ano de 2021, devido à pandemia do coronavírus, o Carnaval será considerado dia útil, ao contrário de ser ponto facultativo, como em outros anos.
Na sexta-feira 5, a Prefeitura de Itatiba se posicionou oficialmente sobre a data. O prefeito Thomás Capeletto de Oliveira informou que “não há clima nem condições sanitárias para festa”.
Decreto
O Decreto nº 7.506, de 5 de fevereiro foi publicado na página 10 da Imprensa Oficial de sábado 6. Nele, fica claro que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro – segunda, terça e quarta de Cinzas.
Estão suspensas as festividades carnavalescas no município, sejam públicas ou privadas. O decreto também alerta que órgãos municipais realizarão fiscalização preventiva e repressiva ao cumprimento do decreto, aplicando as sanções previstas em lei.
Para a elaboração do decreto foram considerados o anúncio do governo estadual em 29 de janeiro cancelamento o ponto facultativo no Estado de São Paulo e a necessidade de adotar providências para mitigar a propagação do coronavírus, visto que folgas podem incentivar a aglomeração de pessoas, contrariando as orientações e protocolos sanitários recomendados por autoridades de Saúde para combater a pandemia.
Feriado x ponto facultativo
Como tradicionalmente nesses dias em muitos municípios não havia expediente de trabalho em empresas, bancos e repartições públicas, muitos acreditavam que seria feriado, tornando obrigatória a dispensa de serviço. “No entanto, o Carnaval não é um feriado nacional”, alerta a advogada Vânia Baptistella, da Aicita.
Quando o ponto facultativo ocorre, o que não é o caso neste ano, o empregador decide se dará ou não o dia de folga aos colaboradores. “Como o próprio nome diz, é optativo, algo que podemos escolher. Caso o colaborador da empresa privada trabalhar nos dias onde foi decretado ponto facultativo, deve receber as horas normalmente, pois se trata de um dia de trabalho normal. Só caberá ter remuneração extra, se nesse dia fizer horas extras, por exemplo”, esclareceu dra. Vânia.
A advogada Maristela Trevisan Limoli, da Calábria & Villa Gonzalez Advogados Associados, parceiro da Aicita, lembrou que as decisões e opiniões são distintas no meio empresarial. “Muitas empresas não pretendem suspender as folgas, mesmo não havendo comemorações de Carnaval, mas os bancos e a Bolsa de Valores fecharão seus estabelecimentos na segunda e na terça-feira, retornando na quarta-feira após o meio-dia”, salientou.
Boas vendas
A Aicita recomenda que os lojistas aproveitem a oportunidade para apostar nas vendas e investir em promoções de produtos para o verão seguindo os protocolos sanitários e de segurança. “Folgas neste momento podem resultar em aglomerações, ponto de preocupação diante da pandemia que preza pelo distanciamento social como uma das medidas de prevenção. Invista nestes dias e boas vendas!”, desejou o presidente da entidade, Juca Monte.
Texto: Tatiana Petti/Aicita
Imagem: Divulgação/Aicita
